O Gabinete Coordenador do Programa Polis (GCPP)

O Gabinete Coordenador do Programa Polis (GCPP) é uma estrutura de dinamização e acompanhamento do Programa, sob a tutela directa do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, cuja principal função é promover a articulação das diferentes fontes de financiamento, por forma a garantir que os projectos cumpram simultâneamente os objectivos do Programa Polis e das intervenções operacionais do QCA III.

Tem, portanto, como missão genérica articular as diversas fontes de financiamento que contribuem para a realização das acções, exercendo também funções de divulgação, dinamização e controlo de qualidade dos projectos, bem como acompanhar a execução das acções e avaliar a realização dos objectivos estabelecidos para cada uma das intervenções Polis.

Compete, deste modo, ao GCPP:

1. Promover acções de divulgação dos objectivos, das oportunidades e dos resultados do Programa Polis;
2. Participar na análise das intenções de investimento enquadráveis no Programa Polis e no aconselhamento dos promotores;
3. Estabelecer contactos com os serviços do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e com os responsáveis pelas intervenções operacionais incluídas no QCA III que sejam consideradas necessárias para a prossecução dos objectivos e da sua eficácia;
4. Formular pareceres sobre os projectos enquadráveis no Programa Polis e candidatos a financiamento a intervenções operacionais incluídas no QCA III;
5. Promover a articulação das acções enquadráveis no Programa Polis, dos respectivos financiamentos e das necessárias sinergias.

As responsabilidades do Coordenador do Programa Polis e a estrutura e funções do GCPP são definidas pela Resolução n.º 58/2000, de 16 de Maio.

Actualmente a estrutura orgânica do Gabinete é a seguinte:

1. Coordenador do Programa Polis - Engenheiro José Manuel Pinto Leite
2. Chefe de Equipa Técnica - Dra. Cândida Ferreira Pestana