Estrutura do Programa

O Programa Polis – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades foi criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000, de 15 de Maio, que propõe desempenhar um papel mobilizador e potenciador de iniciativas que visassem a qualificação urbanística e ambiental das cidades.

O principal objectivo do Programa POLIS consiste em melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional.

O Programa foi concebido para ter um efeito demonstrativo daquilo que é necessário alterar no panorama ambiental e urbanístico das cidades e, simultâneamente, constituir um motor de desenvolvimento local e regional, consolidando e reforçando o Sistema Urbano Nacional.

A sua estruturação desenvolve-se em 4 componentes, cada uma com diversas linhas de intervenção:

1. Componente 1 – Operações integradas de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental:

• Linha 1 – Intervenções identificadas pela sua relevância e natureza exemplar;
• Linha 2 – Outras intervenções a identificar;

1. Componente 2 – Intervenções em Cidades com Áreas Classificadas como Património Mundial ;
2. Componente 3 – Valorização Urbanística e Ambiental em Áreas de Realojamento ;
3. Componente 4 – Medidas Complementares para Melhorar as Condições Urbanísticas e Ambientais das Cidades:

• Linha 1 – Apoio a novas formas de mobilidade no espaço urbano;
• Linha 2 – Apoio à instalação de sistemas de monitorização e gestão ambiental;
• Linha 3 – Apoio à valorização urbanística e ambiental na envolvente de estabelecimentos de ensino;
• Linha 4 – Apoio a acções de sensibilização e educação ambiental no espaço urbano;
• Linha 5 – Apoio a outras acções com impacte positivo na qualidade da vida urbana.